Ministério de Relações Exteriores, Brasília/DF.
Hoje, em uma cerimônia realizada no Ministério de Relações Exteriores, ocorreu um importante passo para o Brasil no caminho do desenvolvimento sustentável: a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Presidência - CNODS. Esta comissão representa um marco decisivo na promoção de políticas públicas alinhadas com a Agenda 2030 das Nações Unidas, que visa a sustentabilidade global.
Um dos destaques da cerimônia foi a participação do Centro Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade - CEBIS, uma organização que se destaca no cenário nacional por sua atuação estratégica junto ao setor produtivo buscando inovação e sustentabilidade. O CEBIS foi reconhecido por seu papel vital no fortalecimento dos objetivos da Agenda 2030, atuando como um elo entre o setor privado e as metas de desenvolvimento sustentável.
A filantropia surge neste contexto como um elemento crucial. Organizações filantrópicas têm desempenhado um papel cada vez mais importante no apoio a iniciativas ambientais e de sustentabilidade. Seja através do financiamento de projetos, da mobilização de recursos ou da promoção de parcerias estratégicas, a filantropia está se estabelecendo como um pilar fundamental para o avanço de agendas ambientais. Ela oferece não apenas recursos, mas também conhecimento, inovação e uma visão de longo prazo que complementam os esforços governamentais.
Para a presidente do Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade, Katiane Gouvêa, a participação do CEBIS no CNODS na categoria do setor produtivo é uma grande conquista a agenda climática. “A filantropia, conhecida pela sua rapidez na execução e elevada capacidade de assumir riscos, tem potencial para exercer um papel vital na transição climática”.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, o mundo precisa de 3,5 trilhões de dólares a mais todos os anos para alcançar a neutralidade de carbono e restaurar a ecossistema, e atualmente, a combinação de recursos do setor produtivo está abaixo das necessidades, com apenas 6% das necessidades de investimento para 2025 sendo atendidas, e somente 2% das doações filantrópicas direcionadas para a mitigação das questões climáticas.
Além disso, a filantropia é reconhecida como um agente de competitividade na economia. Ao investir em sustentabilidade, as organizações filantrópicas incentivam o desenvolvimento de tecnologias verdes, promovem a responsabilidade social corporativa e estimulam práticas empresariais sustentáveis. Isso contribui para a criação de um ambiente de negócios mais inovador e competitivo, preparando as empresas brasileiras para os desafios e oportunidades do mercado global.
De acordo com a Westars Relações Institucionais, as doações são dedutíveis do Imposto de Renda, o que representa uma economia tributária importante para o doador. “Mais do que isso, ao apoiar OSCIPs, as empresas reforçam seu compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade, elementos cada vez mais valorizados no mercado atual. É essencial que as organizações entendam as vantagens legais e sociais dessas ações e como elas podem integrar estrategicamente essas práticas em suas operações. Afinal, investir em OSCIPs é investir no desenvolvimento social e sustentável do país” reforça Roberto Badra, o sócio-fundador da Westars.
A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Presidência. sinaliza uma nova era no Brasil, onde o desenvolvimento econômico caminha lado a lado com a sustentabilidade ambiental e social. Para Phelipe Salles, captador de recursos do CEBIS, este é um passo essencial para garantir um futuro próspero e sustentável para as próximas gerações. “A instalação da CNODS é um marco significativo em prol da justiça social. Vai além de simplesmente cumprir uma agenda 2030, constituindo um progresso nas questões abordadas em pesquisas, na preservação do meio ambiente e, acima de tudo, na necessidade de zelar pela sociedade de maneira justa e solidária. A presença dos ministros e da primeira dama reforça o comprometimento do governo com essa comissão”.
Para o Dr. André Luiz Hallel S. Perona , advogado civilista especializado em ESG, existem muitos benefícios as empresas que realizam doações ao terceiro setor. "As doações para OSCIPs não são apenas um gesto de solidariedade, mas também uma prática inteligente do ponto de vista tributário. Quando empresas que optam por doar para estas organizações, estão contribuindo para o bem social e, ao mesmo tempo, podem se beneficiar de incentivos fiscais significativos. A legislação brasileira, ao reconhecer e incentivar tais contribuições, proporciona um cenário onde ambos, doador e receptor, ganham”.
Essas palavras ressaltam a interconexão entre o apoio às OSCIPs e os benefícios tributários, enfatizando a importância de uma abordagem estratégica e consciente na filantropia corporativa e individual.
A instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, enriquecida pela participação ativa do Centro Brasileiro de Inovação e Sustentabilidade e pelo apoio estratégico da filantropia, simboliza um avanço notável para o Brasil na busca por um futuro mais sustentável.
As contribuições de organizações como o CEBIS e as doações filantrópicas não são apenas atos de generosidade, mas pilares fundamentais para o fortalecimento de uma economia sustentável e competitiva. Com a visão e o compromisso de organizações do setor privado, o apoio do governo, e o incentivo fiscal às doações, o Brasil se posiciona como um líder em desenvolvimento sustentável, pavimentando o caminho para um futuro onde o progresso econômico e a preservação ambiental coexistem em harmonia. Este é um momento crucial, marcando o início de uma nova era de responsabilidade, inovação e solidariedade, reafirmando o compromisso do país com a Agenda 2030 e com as gerações futuras.
